Leia as notícias desta terça-feira, 05 de fevereiro

Postado em 05/02/2019 – Fonte: Fenacon

Press Clipping FENACON

Brasília, 05/02/2019 – edição 4268

“A pressa mais atrasa do que adianta.” (Quinto Cúrcio)

II Road Show – International Desk

Evento realizado pela FENACON e SESCON-SP teve início em São Paulo e reúne mais de 40 empresários e contadores italianos para debater com brasileiros sobre ambiente de negócios, regime de tributação, oportunidades e incentivos fiscais.

Presidente do SESCON/MG participa de reunião com presidente da Câmara de Comércio Italiana
Dirigentes trataram da participação da Câmara no II Road Show – International Desk, que será realizado em Belo Horizonte no dia 06 de fevereiro.

SESCON-GOIÁS e Contabilidade Consultiva: Uma homenagem ao Empresário Contábil
SESCON-GO realizou o “Café da manhã com o contador: o futuro da profissão contábil e a chave para o sucesso das empresas”, em Goiânia.

SESCON-RS participa de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa
Em pauta, a criação de um programa de conscientização para a destinação do IR devido para fundos de apoio à criança.

SESCON CAMPINAS tem novo convênio: Wet’n Wild
Um dos maiores parques aquáticos do país é o mais novo convênio do SESCON CAMPINAS

Inovações no fisco: tema de evento contábil
O evento é realizado pelo CRC/SP, com o apoio local do SESCON-SP regional Bauru

Aplicativo Meu Contador – Atenda seu cliente online
A Nuvtech empresa conveniada ao SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS está oferecendo aos associados 10% de desconto nos planos.

SESCON AMAZONAS
Nova turma: Curso Prático Escrituração do Bloco K (EFD)

Boleto mensal de tributos do MEI será reajustado
Aumento será o mesmo aplicado ao salário mínimo

Começa a contagem regressiva para declarar Imposto de Renda
Apesar de o Fisco ainda não ter divulgado as regras para a declaração de IR neste ano, dá para se antecipar e evitar problemas futuros.

Renúncia fiscal do Simples é superestimada, diz estudo
Para José Roberto Afonso, Receita não esclarece como se chega à renúncia de R$ 87,3 bi do tributo neste ano

Bolsonaro diz que trabalha para reduzir carga tributária
O presidente informou em carta que sua equipe econômica irá simplificar obrigações acessórias

Governo vê espaço para revisão de isenções tributárias para pessoas com deficiência
A isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física sobre aposentadorias e pensões recebidas chegaram a R$ 12,8 bilhões em 2018

Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ganha nova funcionalidade
A partir de agora, o sistema contará com módulo que permitirá o aproveitamento das informações já lançadas nos sistemas de contabilidade dos partidos políticos

Programa de repatriação no limbo?
Receita Federal está indo atrás da comprovação da origem dos recursos – uma exigência que não estava prevista na lei do programa.

Receita estabelece regras de tributação na Zona Franca de Manaus
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 27

Veja o que diz a lei sobre a guarda de comprovantes de pagamentos
Regras para pagamento de aluguel e impostos, por exemplo, são diferentes e o consumidor deve estar atento

Toffoli defende pacto republicano para reformas da Previdência e tributária
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, diálogo entre os poderes é fundamental para avanço das reformas e desenvolvimento institucional

Brasil emite 5 milhões de carteiras de trabalho em 2018
Segundo o governo, o número representa um aumento de 5% na comparação com 2017.

Uso do Vale-Cultura será fomentado nos pequenos negócios
Presidente do Sebrae e Secretário de Cultura definem estratégias para motivar o uso do Vale-Cultura pelas micro e pequenas empresas

Sindifisco defende simplificação de processos para combater sonegação
Para entidade, combate deve ser feito junto com reforma da Previdência

Projeto de lei anticrime prevê prisão após segunda instância e criminalização do caixa 2
O endurecimento do combate à corrupção e ao crime organizado é a principal bandeira de Moro

Documento do governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e mulheres
Além disso, proposta de reforma da Previdência estabelece tempo de contribuição de 40 anos para pagamento de 100% do benefício

RONDÔNIA
Arrecadação do município cresce 23% e já é considerada a 5ª maior do estado

SANTA CATARINA
Governo analisa nova política fiscal em Santa Catarina

RIO GRANDE DO NORTE
Mineração movimenta R$ 164 milhões em 2018 e aumenta mais de 460% em uma década no RN

RIO GRANDE DO SUL
RS tem condições para se enquadrar em recuperação fiscal, diz governador

SÃO PAULO
Isenção de ICMS em verdura embalada não vai baixar preço, dizem produtores

BAHIA
Mais de 20% dos MEIs baianos têm idade acima dos 50 anos

DISTRITO FEDERAL
– Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília
– GDF envia à Câmara Legislativa projeto de lei que reduz alíquotas do IPVA, ITBI e ITCD
– Governo estende prazo para indicação de crédito no Nota Legal

MATO GROSSO
– Batalhão Fazendário inicia fiscalização em postos da Sefaz
– Botelho: “É a hora de chegar em algumas empresas e cobrar fatura”

MATO GROSSO DO SUL
– Primeira parcela da taxa de fiscalização vence dia 20; à vista desconto é de 20%
– Após queda, Estado projeta abrir 7 mil novas empresas em 2019

Investidores-anjo ajudam a impulsionar startups de estudantes da USP
FEA Angels e Poli Angels são as associações que aproximam a Universidade do mercado de inovação; oportunidades incluem quem não é da USP
Mês de reajuste dos honorários contábeis
O processo para definir os novos honorários pode ser dividido em três etapas

Reforma ampla ou ajustes pontuais?
Há argumentos técnicos e políticos para privilegiar a primeira opção, ao reformar tributos sobre consumo

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha

Restituição do ICMS/ST em Minas Gerais tem novo capítulo
Por Por Leandro Araújo Guerra

Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
Por Raul Haidar

Notas fiscais inidôneas: como evitar autos de infração
Por Jandir J. Dalle Lucca

O fim do Ministério do Trabalho e a ameaça aos direitos dos trabalhadores 
Por Ruslan Stuchi

Repatriação de R$ 20 mi não livra réu de processo, decide Tribunal
Desembargadores do TRF-3 voltam a negar recurso de acusado de articular organização criminosa envolvida na importação fraudulenta de papel

‘Insegurança jurídica é um dos fantasmas do Brasil’, diz Renato Ochman
Nas últimas três décadas, o advogado – um dos maiores especialistas brasileiros em fusões e aquisições – vem se posicionando contra a crescente complexidade jurídica no Brasil.

Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras
Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma

Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado

Número de resgates de trabalhadores escravos chegou a 1,1 mil em 2018 
Indústria carvoeira é uma das áreas com mais casos de mão de obra em condição análoga à de escravo

 

 

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