Leia as notícias desta terça-feira, 22 de janeiro

“Motivação e produtividade sobem como foguete quando os alunos atingem suas metas.”
(Bettie B. Youngs)

Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI
A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania

Projeto autoriza a atribuição de voto plural em ações de empresas
Na avaliação de Carlos Bezerra, voto plural pode incentivar listagem de companhias familiares e de inovação em bolsa de valores

Decisão da Receita Federal prevê taxação do vale-refeição e alimentação
Medida do órgão determina que auxílio-alimentação pago em vales ou cartão deve pagar contribuição previdenciária

Interesse por crédito com garantia aumenta
O crescimento da confiança e a retomada da atividade econômica do País impulsionarão uma maior demanda por parte de microempreendedores por empréstimos com imóvel como caução

Fisco publica orientação sobre trabalho intermitente
Solução de consulta aborda cálculo da contribuição previdenciária

Receita Federal disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior
O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas as exportações

Governadores enfrentam grave crise fiscal e vão ter que reduzir despesas
Estados começam a declarar calamidade financeira e devem cortar até pessoal

Proposta isenta de IPI as cadeiras de rodas e outros aparelhos para locomoção
O texto acrescenta dispositivo na Lei 8.989/95.

BNB aplica R$ 2,9 bi em micro e pequena empresa
O montante aplicado em Micro e Pequenas Empresas foi distribuído em 36,6 mil operações nos Estados da área de atuação do Banco

Executivos estão mais otimistas com o Brasil
Mas o país aparece apenas como o sexto destino potencial para novos investimentos no curto prazo, mostra pesquisa da PwC

Comprovantes de pagamentos devem ser arquivados por até 5 anos
A tarefa de descartar documentos deve ser feita com cautela, já que muitos precisam ser arquivados

Coaf: saiba o que é e como funciona o Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Criado em 1998, órgão de inteligência financeira do governo federal atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

BAHIA
Comerciantes de Itabela tem até 31 de janeiro para pagar alvará de funcionamento

ESPÍRITO SANTO
Petrobrás planeja investimento de 4 bilhões de dólares no ES em cinco anos

MINAS GERAIS
Procuradoria de Contas cobra da prefeitura de BH documentos de auditoria e reajuste do ônibus

PARAÍBA
Paraíba é o primeiro estado brasileiro a criar o Comitê de Auditoria e Riscos no Poder Executivo

GOIÁS
Governo de Goiás decreta situação de calamidade financeira

PARANÁ
Fazenda busca eficiência para elevar capacidade de investir

Presunção em autos de infração, multas indevidas e prescrição intercorrente
Por Raul Haidar

Últimos dias de 2018 foram marcados por relevantes atos normativos tributários
Por Larissa Taveira

Protagonismo das pequenas
A maioria dos empreendedores (56%) também pretende investir nos próximos seis meses

Unafisco questiona legalidade de norma sobre regularização tributária
A Associação alega que a norma questionada carrega irregularidades, uma vez que  invade competências e atribuições da Receita Federal e dos auditores fiscais

Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial

STJ libera permuta imobiliária de tributação
Para ministros, operação não representa lucro para empresa