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23 de abril de 2019 D.Duwe, Nacional

Leia as notícias desta terça-feira, 23 de abril

Postado em 23/04/2019 – Fonte: Fenacon

Press Clipping FENACON

Brasília, 23/04/2019 – edição 4320

“Existe um tempo para melhorar, para se preparar e planejar; igualmente existe um tempo para partir para a ação.” (Amyr Klink)

Câmara dos Deputados homenageia profissionais da contabilidade

Em discurso no evento, o presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Júnior, ressaltou a contribuição da Federação para melhorar o ambiente de negócios no país.

SESCAP BAHIA e Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia firmam convênio
Empresas associadas ao SESCAP BAHIA garantem descontos de até 50% em diversos cursos ministrados pela FCGB e de 20% para os de pós-graduação

SESCAP LONDRINA realiza o curso eSocial – versão 2.5.01
O objetivo foi disponibilizar aos participantes de forma prática e didática o processo de adequação e implantação do eSocial

 


SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON oferece informações e orientações sobre as principais dúvidas que surgem na hora de declarar o IR.
Procure a entidade da sua região para saber mais sobre o programa Declare Certo. Confira aqui o Sescap ou Sescon mais perto de você.

 

SESCON-RS
O diretor do SESCON-RS, Felipe Faccioni, explica quais os principais cuidados que o contribuinte deve ter ao declarar o Imposto de Renda

Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb
O faturamento em 2017 é critério para enquadrar empresas obrigadas à entrega

Faltando 8 dias para o fim do prazo, mais de 16 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF/2019
O prazo de entrega vai até 30 de abril

Profissionais liberais estão na mira da Receita Federal
Operação Pandora começa quinta-feira em MS e outros quatro estados

Lei que cria Empresa Simples de Crédito será sancionada na quarta-feira
Será uma alternativa de crédito, e de uma forma mais barata, para as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI)

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet
A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura

Instrução Normativa dispensa o Relatório Consolidado de Acompanhamento da Execução Contratual (Relac)
Norma do Tribunal de Contas da União dispensou a apresentação dos relatórios

Ifac recebe reunião de Parceiros de Organizações Internacionais
Reunião discutiu os desafios de uma regulação efetiva e não redundante

Cadastro Positivo vai identificar bons pagadores e facilitar o acesso ao crédito
Sebrae esclarece dúvidas de empresários sobre a nova lei que deve vai baratear o crédito

Em Lisboa, Maia diz acreditar que reforma da Previdência ‘vai passar bem’ na CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados falou à imprensa durante participação no VII Fórum Jurídico de Lisboa

Avianca confirma 1.045 voos cancelados nesta semana
Os aeroportos mais afetados até agora são os de Cumbica, em Guarulhos, o Galeão, no Rio de Janeiro, e o JK, de Brasília

Pequenas e médias de autopeças passam por momento decisivo no País
Transformações tecnológicas no setor globalmente e maior abertura comercial no Brasil tornam investimentos em competitividade essenciais para a sobrevivência dos fornecedores da cadeia

Setor de vendas diretas passa por transformações, como o aumento de jovens
Para presidente da Abevd, não é mais preciso ‘bater de porta em porta’ para vender produtos no mercado

4 consequências graves da estagnação das classes médias (e avanço dos ultrarricos) nos países desenvolvidos
Pais estão cada vez menos otimistas sobre o futuro de seus filhos
ESPÍRITO SANTO
– Quase metade dos contribuintes do ES ainda não declarou Imposto de Renda
– “Fiscalização não é burocracia”, diz leitor sobre economia do ES

ALAGOAS
Coordenador da bancada defende atuação por micro e pequenas empresas de Alagoas

PARÁ
Prefeitura assina convênio entre a Sefin e a Receita Federal

RORAIMA
Mais de 25 mil ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda 2019 em RR

CEARÁ
MPCE incentiva destinação de recursos do Imposto de Renda para projetos sociais

BAHIA
– Mais de 667 mil contribuintes já enviaram declaração do Imposto de Renda na Bahia
– Sede da Receita Federal em Salvador é transferida para Avenida Paralela

RIO GRANDE DO SUL
– O Regime de Recuperação Fiscal e as contas do Estado 
– CDL obtém liminar sobre diferença de ICMS

RIO GRANDE DO NORTE
– Arrecadação de impostos cresce 7,23% no Estado
– AL dispensa tramitação de projeto em comissões

SÃO PAULO
– Prefeitura alerta sobre a necessidade de realizar a Baixa da Inscrição Municipal
– Prefeitura de Matão lança Refis com descontos que podem chegar a 100% dos juros e multas

MATO GROSSO DO SUL
Aprovado projeto de modernização do sistema fiscal e tributário

Certificação digital para empresas será obrigatória
A Junta Comercial do Piauí (JUCEPI) está instituindo a obrigatoriedade da certificação digital para as empresas
O profissional da contabilidade e a “síndrome do incompreendido”
Incompreensivelmente ainda existe a percepção de que as atividades inerentes à contabilidade são de valor irrelevante e/ou inacessível por ampla parcela da sociedade, inclusive dos empresários

A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária
Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?

Incertezas sobre a tributação do software na computação em nuvem
Por Eduardo de Paiva Gomes, Felipe Wagner de Lima Dias e Phelipe Moreira Souza Frota

A equivocada criminalização da dívida do ICMS
Por Rafael Figueiredo

‘Pert’ e o direito à exclusão de tributação sobre valores anistiados de multa, juros e encargos
Por Mirian Teresa Pascon

Meia-entrada no Brasil = metade do dobro + 20%
Intervenção estatal deve ser mínima e se embasar em evidências

A reforma tributária: por que o IVA?
O IVA dificulta a evasão fiscal, pois o contribuinte se vê compelido a um correto faturamento de suas aquisições

‘Normalizar’ juros no Brasil: desafio para o governo Bolsonaro
Por Alberto Furuguem

Empresário Individual: Elemento de Empresa, Responsabilidade Ilimitada e Tributação do Prestador de Serviços
Por Fernando Henrique Klinke Buzaneli

País enfrenta um processo de ‘desindustrialização’?
A perda de importância da indústria na atividade econômica não tem sido tão significativa quanto parece indicar a proporção de sua produção em relação ao PIB

Ousadia fortalece caminhada de empreendedores rumo ao sucesso
Com trajetórias marcadas por reviravoltas profissionais, empresários compartilham experiências e estratégias que ajudam na construção de uma carreira
Câmara Superior do Carf analisa o conceito de praça na legislação do IPI
Colegiado analisa o tema pela primeira vez. Conselheiros discutem se a praça pode abarcar mais de um município

Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.

Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Entendimento do Supremo não é aplicado em todos os julgamentos do órgão

Disparidade de renda cresceu entre brancos e negros em 5 anos, mas caiu entre homens e mulheres
De 2016 para 2017, rendimento do trabalho caiu no agregado do país
JUNHO
28 – Belém-PA – Fórum SESCON-PA 2019

NOVEMBRO
4 e 6 – São Paulo – 26ª Convecon – Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo
13 a 15 – Vitória-ES – 18ª Conescap