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14 de outubro de 2014 Nacional

Mantega diz que reforma do PIS-Cofins pode sair este ano

Ministro afirmou que mudança no ICMS também pode ser realizada até o fim de 2014

POR CRISTIANE BONFANTI

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que a reforma do PIS-Cofins pode ser realizada até o fim deste ano, mas não antes do segundo turno das eleições. O ministro disse que, nas próximas duas semanas, o governo pode anunciar medidas econômicas de curto prazo “necessárias para o andamento da economia”, mas não referentes à reforma tributária.

– Nós estamos trabalhando no PIS e Cofins há um tempo, de modo que o PIS e Cofins vai vir reformado. Porém, ele não tem prazo para ficar pronto. Certamente, não será nestas duas semanas antes da eleição. Será para depois – disse Mantega, que acrescentou que a medida pode ser anunciada ainda este ano.

– (Poderão ser anunciadas) só medidas econômicas de curto prazo necessárias para o andamento da economia. Nós estamos falando aqui (sobre o PIS-Cofins) de uma medida de reforma tributária – afirmou o ministro.

Ele observou que existe também a possibilidade de a reforma do ICMS ser realizada até o fim do ano.

– Existe a possibilidade este ano de fazermos as duas coisas, ICMS e Cofins, mas isso é depois das eleições – ressaltou.

TEMPO DE TRANSIÇÃO

Elaborada pelo ex-secretário Executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, a proposta de reforma do PIS-Cofins define que tudo que uma empresa comprar como insumo vai gerar crédito de PIS/Cofins. Além disso, as companhias que hoje optam pelo lucro presumido e pagam uma alíquota de 3,65% sobre o faturamento, terão de migrar para a alíquota de 9,25% sobre valor adicionado. O governo vai definir um tempo de transição para essa migração.

Segundo Mantega, o custo de implementação da reforma é calculado em R$ 15 bilhões. A transição, no entanto, pode ser realizada com um espaçamento, em até dois anos, explicou o ministro.

– Falta detalhe técnico. Tem de discutir com o segmento – disse.

O governo discute também a proposta de reforma do ICMS interestadual, que tramita no Congresso Nacional. A proposta é que as alíquotas do ICMS interestadual sejam reduzidas para 4% ou 7% (dependendo do estado) em oito anos. A proposta busca combater a chamada guerra fiscal, em que os estados utilizam diferentes alíquotas para atrair investimentos.

O Globo