Postado em 15/07/2016 – Fonte: Portal Segs
Sinalização do governo de criação de uma nova CPMF coloca sociedade em alerta
Pesquisas mostram insatisfação dos brasileiros em relação à proposta
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017, senador Wellington Fagundes, anunciou que não descarta a possibilidade de recriação da CPMF como possível fonte de arrecadação para o próximo ano. Ao propor a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a expectativa do governo é de que 33,2 bilhões de reais sejam gerados com o tributo.
O Congresso só deverá votar a proposta de Orçamento para 2017 a partir de agosto e, apesar de não existir qualquer caráter obrigatório do retorno da contribuição, o governo tem sinalizado que usará a receita de impostos e contribuições para elevar a arrecadação, como Cide, IPI, PIS/Cofins e a própria CPMF.
Por afetar todas as transações bancárias, a CPMF é considerada “impopular” e “injusta” por contribuintes e tributaristas. Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira mostra que 73% dos brasileiros são contra a recriação do tributo para corrigir o déficit fiscal O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria, em parceria com o Ibope, que ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios, entre 17 e 20 de março deste ano e apresenta a avaliação dos brasileiros sobre os serviços públicos oferecidos no País, os impostos pagos e os gastos do governo.
Intitulado Os Retratos da Sociedade – Serviços públicos, tributação e gasto do governo, o estudo mostra também que a população rejeita qualquer aumento de carga tributária. Segundo a pesquisa, 65% dos brasileiros acreditam que os impostos no País já são muito elevados e 83% consideram que, nos últimos anos, os tributos estão aumentando. Oito em cada dez entrevistados afirmam que o governo já arrecada muito e pode melhorar os serviços públicos sem aumentar os impostos. Além disso, 70% concordam que a baixa qualidade destes serviços é mais consequência da má utilização dos recursos do que da falta deles e 90% dizem que a qualidade do que é oferecido deveria ser melhor considerando o valor dos tributos.
“Os cidadãos estão cada vez mais conscientes, informados e atuantes. Aquele que sabe o quanto paga de imposto tem mais condições de exigir melhorias e lutar pelos seus direitos”, destaca o presidente do SESCON-SP, Márcio Massao Shimomoto, ao falar do peso dos tributos para os brasileiros e da necessidade de uma gestão eficiente dos gastos públicos. “A alta carga tributária não agrada, sobretudo porque o retorno em serviços básicos, como saúde, segurança e educação, deixa a desejar”, completa.
Corroborando com estes números, uma pesquisa realizada pelo SESCON-SP com seus associados e filiados revela a contrariedade do segmento empresarial contábil com a criação de uma nova CPMF. De acordo com a pesquisa, realizada com mais de 1,3 mil empreendedores do segmento, este seria um grande erro do governo: 45% deles disseram que, portanto, esperam que a proposta não avance. Já para 33% dos consultados será inevitável que o contribuinte arque com aumento de impostos diante da atual situação brasileira, seja via CPMF ou outra.
Márcio Shimomoto lembra da campanha bem-sucedida que pôs fim ao tributo em 2008, abraçada pelo SESCON-SP, AESCON-SP, FIESP, ACSP, OAB SP e diversas outras entidades do empreendedorismo, e afirma que, se for necessário, o segmento produtivo volta a se mobilizar contra o aumento da carga tributária. “O governo precisa aprender a gerir seus recursos com competência, assim como o empresário cuida do seu negócio e o contribuinte do seu lar. Só assim teremos um País desenvolvido”, afirma o líder setorial.
