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08 de setembro de 2014 Nacional

Tributação sobre faturamento é maior para setor produtivo

De acordo com especialistas, a carga tributária vigente no Brasil, ao elevar os custos dos negócios, reduz a competitividade das empresas brasileiras no comércio mundial

Fernanda Bompan

São Paulo – A carga tributária brasileira, além de ser, na média, alta para padrões mundiais, é ainda maior para setores produtivos. É o que aponta estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, mesmo com as desonerações realizadas nos últimos anos, setores “que geram riqueza” ao País têm um peso com impostos de quase 40% sobre seu faturamento. A maior média de tributação é para energia elétrica, de 38,65%, o que, segundo ele, impacta todos os setores. “Em transportes [taxa de 29,56%] e em combustíveis [32,74%], por conta da logística, também tem efeitos em indústria [com média de 35,47%], comércio [23,23%] e serviços [23,83%]”, disse Olenike.
Por outro lado, ele critica o fato de que instituições financeiras possuem uma média de tributação sobre o faturamento bem inferior, de 17,58%. “A tributação é injusta no País com aquele que mais gera riqueza, quem emprega mais segmentos necessários para o Brasil, como transportes”, ressalta.

Competitividade
Na opinião do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Sérgio Approbato Machado Júnior, esses são fatores que demonstram porque a competitividade do Brasil piorou.
Na semana passada, o Fórum Econômico Mundial divulgou que o Brasil caiu da 56ª em 2013 para a 57ª posição no Ranking Global de Competitividade 2014, entre 144 países.
“A carga tributária do País é extremamente punitiva. Não tenho dúvida de que os setores produtivos são os mais afetados. O peso dos tributos faz com que as companhias nacionais percam competitividade em termos mundiais. Por conta dos nossos custos, perdemos oportunidades de exportação”, entende Machado Júnior.
Ele lembra que outro estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revelou que o País também está na pior colocação em ranking que mede o retorno dos impostos à população, entre 30 países pesquisados. “E na América Latina, segundo levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nossa carga tributária só é menor do que a da Argentina, entre 18 países.”

Pequenas empresas
O estudo do IBPT mostra ainda que no caso das micro e pequenas empresas brasileiras a média de tributação sobre o faturamento anual é de 9,78%, mas mesmo menor do que outros setores, na proporção, esse peso pode ser prejudicial.
Pesquisa do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi-SP) confirma essa avaliação. Em julho deste ano, 73% de 322 micros e pequenos industriais entrevistados apontaram que os impostos dificultam o desempenho de suas empresas.
Foi o segundo maior índice registrado na pesquisa, iniciada em 2013.
Além disso, o aumento do sétimo mês de 2014 foi 12 pontos percentuais acima do que o observado em junho. Conforme o presidente do Simpi-SP, Joseph Couri, causas para esse resultado mensal são, entre outros, a impossibilidade de parcelamento, com a exclusão desses negócios do Refis da Copa.
Há também receios de aumento de carga tributária com a entrada em vigor do novo Supersimples e privilégios dados para grandes empresas, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reduz a competitividade dos pequenos industriais.
Paralelamente, Couri explica que entre esses pequenos negócios, os tributos afetam o relacionamento com clientes ou fornecedores de porte maior. “Quando os preços de matérias-primas ou juros sobem, como é caso atual, o pequeno industrial tem dificuldades de discutir preços”, exemplifica.

Soluções
Para os especialistas entrevistados pelo DCI, esses problemas podem ser resolvidos na próxima gestão, em 2015, se houver um esforço por parte do presidente eleito.
Olenike afirma que o essencial é iniciar um projeto já no primeiro ano do mandato. Ele sugere que o ministro da Fazenda nomeado monte uma comissão e faça um “raio X” nos impostos existentes no País e, desta forma, desenvolva uma política que torne o sistema tributário mais igualitário.
“Se deixar passar essa mobilização do primeiro ano, perde-se o interesse nos períodos seguintes”, alerta.

Fonte: DCI – SP