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11 de maio de 2017 Nacional

Votações das reformas devem ser concluídas só no segundo semestre

Postado em 10/05/2017 – Fonte: DCI – SP – Por: Abnor Gondim

Temer se reuniu com 19 dos 22 senadores da bancada do PMDB

Desavenças na base fazem patinar, no Senado, as mudanças na CLT e podem travar a reforma previdenciária na Câmara; ampliar prazos ameaça recesso e a aprovação das matérias

Brasilia – As reformas trabalhista e previdenciária correm o risco de ter suas votações concluídas apenas no segundo semestre deste ano em razão de desavenças na base aliada do presidente Michel Temer.

Quando mais tempo a base aliada demora para acelerar a tramitação das mudanças mais espaços ganham aliados para pressionar por barganhas e as centrais sindicais para mobilizar protestos.

O cenário ameaça colocar em dúvida a aprovação das matérias, levando em conta a alta desaprovação do governo do presidente Temer e a nova onda de protestos dos sindicalistas a partir da próxima semana em Brasília.

Para o relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a matéria deve levar entre 45 a 60 dias para ser votada em plenário, o que fica muito próximo do início do recesso parlamentar.

“Esse é um prazo muito razoável para a discussão da matéria em audiências públicas e sessões em três comissões”, disse, referindo-se ao fato de que o projeto será também analisado pelas comissões de Assuntos Sociais (ainda sem relator) e pela de Assuntos Econômicos, cujo relator é o próprio líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR). Por isso, o líder Jucá já articula a suspensão do recesso parlamentar em meados de julho para assegurar a votação das reformas, embora negue oficialmente a relação entre as duas reformas.

Prioridade para reformas

Após reunião com o presidente Temer, nesta terça-feira (9), Jucá apontou que os senadores aliados não querem seguir o ritmo acelerado adotado pelo presidente da Câmara. Mais recolocou e aprovou em “segundo turno” pedido de urgência que já havia sido rejeitado pelo plenário. Segundo Jucá, será apresentado pedido de urgência apenas depois de a reforma trabalhista ser aprovada pelas comissões em que está sendo analisada.

O parlamentar não quis estimar uma data para a aprovação do projeto. Segundo Jucá, o texto será levado a plenário “quando estiver maduro”.

A declaração foi dada após reunião, de cerca de duas horas, entre 19 dos 22 senadores da bancada do PMDB no Senado e o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Trabalho, Ronaldo Nogueira, da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“Na hora que for para o plenário, é preciso, e eu farei um requerimento de urgência […], porque o requerimento de urgência no plenário dá margem, se for preciso, a fazer algum tipo de emenda. E ela poderá ser feita e votada direto no plenário, para facilitar a votação”, afirmou Jucá. O líder tem afirmado a interlocutores que a demora na votação das reforças é mal vista pelo mercado e corrói a credibilidade do governo brasileiro para a retomada dos investimentos e da própria economia nacional.

Em contrapartida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prefere esperar a conclusão da reforma trabalhista no Senado para levar a plenário a reforma da Previdência, cujos destaques foram rejeitados ontem em comissão.

A ideia do governo é colocar a matéria em votação até a próxima semana. O primeiro vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), anunciou declaração de guerra aos aliados, porque o Palácio do Planalto ainda não tem os 308 votos mínimos para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Casa, na próxima semana.

“Vamos fazer uma guerra para aprovar a reforma. Valem cargos, emendas e projetos para os estados”, comentou o parlamentar gaúcho.

MP da terceirização

Novo adversário do governo , o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), participou da reunião, mas não se declarou afinado com as propostas. A ideia do governo é enquadrá-lo ou destituí-lo do cargo. Ou tentar a reaproximação. Por isso, na reunião, Temer prometeu editar uma medida provisória (MP) para complementar a lei da terceirização irrestrita, alvo de crítica de Renan.

A ideia é evitar alterações na reforma trabalhista, o que provocaria a volta da matéria à Câmara. Temer disse que a MP vai incluir na reforma trabalhista pontos que ficaram de fora da lei, como a “pejotização”, entre outros itens.

Para amenizar o clima de tensão interna na legenda, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), convidou os senadores para um jantar de reaproximação na noite dessa terça-feira. “A missão é unificar o partido”, afirmou a parlamentar, que ainda não definiu quem vai ser o relator na Comissão de Assuntos Sociais, cuja presidência ela ocupa.

Abnor Gondim