Fernanda Bompan
O governo federal estuda novas formas de estímulo ao pequeno e médio exportador, por meio de financiamento ou oferecer garantias para conseguir créditos de instituições financeiras.
De acordo com Ricardo Fernandes Paixão, analista responsável pelo financiamento à exportação no Departamento de Competitividade Exportadora da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a carta de crédito exigida para o financiamento pelo Programa de Apoio às Exportações (Proex), por exemplo, “é um pesadelo para o pequeno empresário” brasileiro.
“Nós [MDIC] já verificamos que o custo para crédito no PROEX, abaixo de R$ 20 milhões não é vantajosa, pelas taxas pagas. Nós estamos vendo como solucionar isso”, afirmou o analista ontem, durante encontro com empresários e especialistas realizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-SP), com o tema “Políticas Públicas de Apoio Financeiro a Exportação”.
Ricardo Paixão lembrou que os pequenos exportadores podem contar com o Seguro de Crédito à Exportação (SCE), reformulada recentemente, como garantia para crédito de curto concedido por bancos, “mais utilizados por esses negócios”. “A ideia agora é que flexibilizações [de linhas ou garantias] sejam feitas com mais frequência para atender todos os segmentos inclusive de menor porte.”
De acordo com a Secretária de Assuntos Internacionais (Sain) da Fazenda, o Seguro de Crédito à Exportação para micro, pequenas e médias empresas é concedido em operações de exportação de bens e/ou serviços com prazo de financiamento da comercialização de até dois anos. Podem requisitar o seguro, negócios com faturamento anual de até R$ 90 milhões e com exportações de até US$ 1 milhão.
No ano passado, 14.199 empresas exportaram até US$ 1 milhão, totalizando US$ 2,2 bilhões em exportações. Para a secretária, esse é o universo potencial de empresas a serem atendidas.
Outro meio que o pequeno ou médio exportador poderá conseguir garantias do próprio governo para captar financiamentos será com o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) – administrado pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) -, que ainda não entrou em operação. “A ideia do governo com esse fundo é que ele dê mais provimento de financiamentos e dê mais garantias, com isso, otimiza o uso dos recursos públicos. É a maneira pela qual um país civilizado funciona”, afirmou o representante do MDIC, sem apontar quanto será o reforço para os negócios menores. O fundo terá capital de R$ 14 bilhões.
Novo portal
Para o economista Luiz Calado, vice-presidente do Ibef-SP e diretor da BRAiN – Brasil Investimentos & Negócios, o lançamento do Programa Portal Único de Comércio Exterior, realizado ontem, também deve estimular o pequeno exportador, ou ajudar o fornecedor de uma exportadora. “O portal reduz o tempo e o número de processos no comércio exterior, e só nisso já reduz custo associado a funcionários. Do contrário, o empresário precisa contratar uma assessoria para atender o trâmite burocrático”, disse ao DCI, durante o evento.
De acordo com a Receita Federal, o programa vai unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação no País e simplificar as operações de compra e venda de bens. A meta final do programa é reduzir o prazo de exportação de 13 para oito dias e o prazo de importação de 17 para dez dias.
No primeiro momento estarão envolvidos o MDIC e a Receita, depois serão incluídos os outros órgãos ligados ao comércio exterior, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o portal vai permitir que as empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais. Com isso, o governo estima que a economia anual dessas empresas que trabalham no comércio exterior poderá superar R$ 50 bilhões.
“A meta é que, com um único expediente eletrônico, diminua o prazo dos trâmites burocráticos pela metade, aproximadamente. Para as empresas, isso significa redução de custos e aumento da competitividade”, ressaltou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao divulgar o portal.
Para ela, a medida é importante porque, com a crise internacional, os mercados encolherem e houve o acirramento da competição internacional. Porém, a expectativa, este ano, é de crescimento gradual do comércio mundial a partir da recuperação da economia internacional.
Fonte: DCI – SP
