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Intenção de empreender aumenta 22% em dois anos

Mais de 38 milhões de brasileiros querem ser donos do próprio negócio Pesquisa do instituto Data Popular mostra que 38,5 milhões de brasileiros querem abrir o próprio negócio. Atualmente, 28% dos brasileiros querem empreender. Em 2013, eram 23%. O estudo aponta que o espírito empreendedor dos brasileiros cresceu 22% em dois anos. De acordo com …

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Empresas contábeis lutam para entrar no regime de desoneração

Magda Battiston para Contabilidade na TV Mais do que nunca o tema desoneração é do interesse das empresas contábeis, uma vez que o Projeto de Lei nº 6750 altera o art. 7º da Lei nº 12.546, de14 de dezembro de 2011, que “altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona e dá …

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Médias ganham espaço em licitação

Com as grandes empreiteiras ligadas a denúncias de corrupção, especialistas dizem que governo está procurando novos parceiros na iniciativa privada Roberto Dumke São Paulo – Com as grandes empreiteiras jogadas para escanteio pelos escândalos de corrupção, as empresas de menor porte estão começando a vislumbrar mais abertura para participar de licitações públicas. Essa é a …

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Dilma sanciona com 9 vetos MP que eleva PIS/Cofins de produtos importados

Alíquotas dos tributos subiram para importados, principalmente do etanol, que passa de 9,25% para 11,75% Estadão Conteúdo Entre os vetos, Dilma derrubou a possibilidade de reabertura do programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) para empresas em recuperação judicial BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 22, a Medida Provisória 668, que eleva …

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Simples Social quer desburocratizar terceiro setor

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, vem a Campo Grande na próxima quarta-feira (24), para o lançamento do Propeq (Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios). A criação do Simples Social, regime tributário destinado às organizações da sociedade civil, tem conquistado espaço nas discussões políticas. Baseado nos moldes do …

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Escrituração Contábil Digital (ECD)

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou no site do Sped, na última sexta, que o pedido de prorrogação para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) feito pela Fenacon foi não foi aceito. Segue abaixo a íntegra do documento publicado com as justificativas: Indeferimento do pedido da Fenacon relativo à prorrogação do prazo de entrega da …

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A imunidade do ITBI e as restrições impostas pelos Municípios na desincorporação de bem do capital social

Apesar de a Constituição da República conceder imunidade tributária do ITBI à transferência do bem em decorrência da extinção de sociedade empresária, alguns Municípios tentam mitigar a aplicação da benesse constitucional, valendo-se de uma suposta proteção doartigo 36, parágrafo único, do Código Tributário Nacional(CTN). Inicialmente, deve-se observar com cuidado o teor doartigo 156, § 2º, …

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ECD: Fenacon faz reunião com a Receita

Devido diversos questionamentos encaminhados relatando dificuldades de usuários para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), o diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido na manhã de ontem (19) com o Subsecretario de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Iágaro Jung Martins. Participou também do encontro, o assistente de projetos do Sistema Fenacon Sescap/Sescon, …

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MP que altera tabela do IR tranca a pauta do Plenário

A pauta do Senado da próxima terça-feira (23) está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 670/2015. A medida foi lida na quinta-feira (18) e perde a vigência no dia 8 de julho. A MP 670/2015 promove um reajuste escalonado, por faixas, das tabelas do Imposto de Renda …

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Assessoria Parlamentar

Semana 15 a 19/6/2015 Palavra do Presidente Nesta semana, participamos na Câmara dos Deputados, da audiência pública realizada na Comissão Especial do Supersimples. A audiência foi organizada pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e contou com a presença do ministro Afif Domingos, deputados e senadores. Em sua participação, o ministro ressaltou que a votação …

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