Nacional

Faltam 15 dias para o encerramento da adesão ao PRT de tributos federais

Postado em 17/05/2017 – Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil Encerra-se no próximo dia 31 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Encerra-se no próximo dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT), por meio do qual poderão ser liquidadas, sob condições especiais, quaisquer …

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Mudança na faixa de isenção do IR não está em discussão no momento

Postado em 17/05/2017 – Fonte: Diário do Comércio – SP Ministro da Fazenda disse que será necessário avaliar o custo de uma medida como essa O governo não planeja mudar a faixa de isenção na tabela do Imposto de Renda, pelo menos por enquanto. Quem garante é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Isto não está em discussão …

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Acordo retira nove artigos da MP 766, do novo Refis

Postado em 12/05/2017 – Fonte: Jota – Por: Gustavo Gantois Anulação de multa em julgamento por voto de qualidade do Carf foi um dos itens retirados O deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) viu seu relatório sobre a MP 766 ser modificado de ofício diante de ataques de diversos setores que se mostraram insatisfeitos com o …

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Mais de 92 mil trabalhadores sem registro formal são detectados no Brasil

Postado em 12/05/2017 – Fonte: Floripa News Auditores fiscais do Trabalho realizaram mais de 11 mil ações fiscais no país no ano passado Em 2016 foram encontrados 92.412 empregados sem registro formal nas mais de 11 mil ações fiscais realizadas pelos auditores fiscais do Trabalho em estabelecimentos comerciais no país. O maior número de empregados …

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Novo portal do eSocial é lançado

Postado em 11/05/2017 – Fonte: Fenacon – Por: Fenacon O próximo passo dentro do cronograma do projeto é a abertura do ambiente de testes do programa A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou ontem (10) o novo portal do eSocial (www.esocial.gov.br). O site foi desenvolvido dentro da Identidade Padrão de Comunicação Digital (IDG) do Governo Federal …

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Governo lança ofensiva para tentar aprovar reformas antes do recesso

Postado em 11/05/2017 – Fonte: DCI – SP – Por: Abnor Gondim Estratégia governista propõe fechar questão para converter votos Cúpula fiel ao governo sinaliza com fechamento de questão dos principais partidos – PSDB e PMDB – para dar o exemplo às demais legendas aliadas; mas há resistência dos líderes à ideia Brasília – O …

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Departamento de Registro Empresarial publica novas instruções normativas

Postado em 11/05/2017 – Fonte: Junta Comercial do Estado da Bahia – Juceb O DREI editou, entre os meses de março e abril deste ano, sete novas normas O Departamento Nacional de Registro Empresarial – o DREI – editou, entre os meses de março e abril deste ano, sete novas normas de registro de comércio. …

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Votações das reformas devem ser concluídas só no segundo semestre

Postado em 10/05/2017 – Fonte: DCI – SP – Por: Abnor Gondim Temer se reuniu com 19 dos 22 senadores da bancada do PMDB Desavenças na base fazem patinar, no Senado, as mudanças na CLT e podem travar a reforma previdenciária na Câmara; ampliar prazos ameaça recesso e a aprovação das matérias Brasilia – As …

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Necessidade de reforma tributária é consenso de participantes de audiência

Postado em 10/05/2017 – Fonte: Agência Senado O sistema tributário nacional é disfuncional e precisa ser revisto Todos os participantes de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), concordaram em um ponto: o sistema tributário nacional é disfuncional e precisa ser revisto. Até mesmo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, …

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