Nacional

Ministério Público e Sebrae alertam empreendedores sobre cobranças indevidas

Cuidado com as armadilhas: há associações que cobram por procedimentos que são gratuitos, como a formalização AMANDA WANDERLEY O Globo RIO — Julianna Sá estava na boca do caixa pagando uma pilha de contas. Uma delas era referente à sua recém-criada empresa de promoção de eventos. Um sonho realizado havia quatro dias, e tudo o …

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Parcelamento de impostos e duas MPs na pauta do Plenário

O parcelamento de débitos tributários para empresas pode ter sua aprovação final nesta semana. O chamado Refis da Crise foi instituído pelas Leis 11.941/09 e 12.249/10 e incluía dívidas existentes até 2008, como forma de ajudar as empresas afetadas pela crise internacional. A Medida Provisória (MP) 638/2014 estendeu o programa a dívidas que venceram até 31 de dezembro de 2013 e …

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Governo estuda mudar jornada de trabalho

Ministro Gilberto Carvalho afirma que mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão Agência Brasil redação@brasileconomico.com.br O ministro da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, reconheceu nesta sexta-feira que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que …

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Câmara aprova ampliação de parcelamento do Refis

Foi aprovada, na noite desta quarta-feira (21), em Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 638/14, com a inclusão do parcelamento de débitos tributários, conhecido como Refis da crise. Agora a MP segue para análise no Senado. O parcelamento incorporou dívidas existentes até 31 de dezembro de 2013. A antecipação de valores para adesão …

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Super Simples: parlamentares tentam acordo com o governo

Abnor Gondim O governo está disposto a ceder na aprovação de emendas ao projeto do novo Super Simples para tentar concluir a votação da matéria na próxima semana na Câmara. O texto ainda segue para o Senado, e a demora na sua tramitação pode complicar o compromisso do Planalto de enviar uma nova tabela com …

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Empresa em falência terá benefício fiscal federal

SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA Um artigo incluído na lei sobre tributação do lucro de multinacionais no exterior, sancionada há duas semanas pela presidente Dilma, vai facilitar as condições de pagamento de dívidas de empresas, sobretudo bancos, à Receita Federal. A medida isenta empresas em liquidação judicial, extrajudicial ou em falência de pagar o Imposto de …

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Encontro define novo cronograma para o eSocial

a tarde de ontem ocorreu o encontro do eSocial que reuniu grande público, entre os quais, diretores da Fenacon e presidentes dos sindicatos filiados ao Sistema. Compuseram a mesa o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo …

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Câmara aprova ampliação de parcelamento do Refis da crise

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21) a medida provisória que amplia o parcelamento de débitos tributários, conhecido como Refis da crise. O texto, que segue agora para análise do Senado, também reabre prazo para adesão das Santas Casas em programas de moratória e o perdão de dívidas com o Fisco federal. …

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Governo promete nova tabela 90 dias após o Super Simples

Abnor Gondim Se o projeto do novo Super Simples não for votado na Câmara até antes do início da Copa, será adiada para o final deste ano ou para 2015 a reformulação das atuais tabelas e da nova tabela de alíquotas desse regime tributário reduzido. O projeto sofreu ontem o segundo adiamento e deverá ficar …

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Governo facilita quitação de dívidas por empresas

JOÃO VILLAVERDE E IURI DANTAS – Agencia Estado O governo federal criou um mecanismo para melhorar seu quadro fiscal neste ano. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, a Lei 12.973 contém um artigo que cria um benefício para que empresas em liquidação judicial, extrajudicial ou em falência paguem dívidas fiscais com a União. …

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