Abnor Gondim
O governo está disposto a ceder na aprovação de emendas ao projeto do novo Super Simples para tentar concluir a votação da matéria na próxima semana na Câmara. O texto ainda segue para o Senado, e a demora na sua tramitação pode complicar o compromisso do Planalto de enviar uma nova tabela com ajustes de alíquotas, conforme alertou ao DCI ministro Guilherme Afif Domingos.
Reunião com esse objetivo foi mantida ontem no gabinete do ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Até segunda haverá uma resposta sobre as emendas passíveis de serem votadas com o apoio do governo.
No encontro, o presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), voltou a manifestar que deseja o empenho do governo para assegurar quórum qualificado nas votações – 257 deputados. Sem isso, nenhuma das 14 emendas dependentes de votação poderá ser aprovada. Entre elas, a que inclui o setor de bebidas alcoólicas no Super Simples. O deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator da matéria, defende que o texto-base do projeto não sofra alterações com a aprovação de emendas que também reduzem alíquotas de setores já contemplados. Para ele, as principais vantagens são a universalização do acesso ao Super Simples e a definição de uma lista de produtos que poderão sofrer alíquotas maiores do ICMS.
Fonte: DCI – SP
