Isso ficou demonstrado anteontem à noite na votação da Medida Provisória (MP) 692 Derrota na votação da MP 692 que aumenta taxação sobre venda de imóveis, inclusive de pequenas empresas, indica que situação não é nada favorável à presidente Dilma no Legislativo Brasília – A primeira semana deste ano legislativo na Câmara dos Deputados …
Governo terá dificuldades em aprovar as medidas que estão no Congresso Leia mais »
As operações praticadas pelos contribuintes devem ser anualmente declaradas à Receita Federal Sobre algumas notícias que vêm sendo publicadas na imprensa de que a Receita Federal, ao estabelecer uma nova forma de prestação de informações pelas instituições financeiras ao Fisco, estaria por quebrar o sigilo bancário e, por conseguinte, ferir o direito constitucional à …
A presidente terá a atribuição de resolver se mantém em 5% ou aumenta para 8% Brasília – A presidente Dilma Rousseff terá a atribuição de decidir se mantém em 5% ou aumenta para 8% ou até 11% do salário mínimo a alíquota de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Isso, conforme proposta cogitada …
Dilma Rousseff estuda alteração em alíquota do MEI para Previdência Leia mais »
O principal tema foi a respeito do reconhecimento de fraudes no sistema de certificação digital Representantes da Fenacon e do Instituto Fenacon se reuniram no último dia 03/02 com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para discutir assuntos relativos à certificação digital. Estiveram presentes na reunião o Presidente do Instituto Fenacon e Diretor …
IFen e Fenacon se reúnem com ITI para aprimorar a certificação digital Leia mais »
Hoje o tributo é cobrado em alíquota única de 15% Na primeira sessão deliberativa do ano, os deputados aprovaram hoje (3) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital – a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e …
Câmara aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital Leia mais »
OAB Nacional questiona regras de ICMS para pequenas empresas de comércio eletrônico O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que fixa diretrizes para o recolhimento de ICMS nas operações interestaduais de comércio eletrônico. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a …
Outra novidade é inclusão do CPF de dependentes com 14 anos ou mais A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (2) que os médicos, dentistas e advogados autônomos passarão a ter de informar na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (ano-base 2015), os rendimentos e, também, o CPF das pessoas físicas das quais …
Médico terá de informar CPF de cliente no Imposto de Renda 2016 Leia mais »
O ano novo trouxe consigo a entrada em vigor de duas MPs com relevantes impactos no bolso O ano novo trouxe consigo a entrada em vigor de duas Medidas Provisórias (MPs) com relevantes impactos no bolso dos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. São as MPs 692 e 694 – a primeira, publicada em …
MPs do pacote fiscal devem ser prioridade na Câmara em fevereiro Leia mais »
Valor poderá passar de 5% para 11% do salário mínimo Se a o valor passar de 5% para 11% do salário mínimo, a arrecadação poderá aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,4 bilhões, segundo o jornal “Valor Econômico” O governo trabalha com a ideia de aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos …
‘Trabalho dobrado’ diz Sescon sobre o HomologNet, sistema do MTE O sistema de cálculo de homologação das rescisões de contratos de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Roraima, o HomologNet, não funciona e tem prejudicado o trabalho de empresas contábeis e funcionários. A reclamação é do Sindicato das Empresas de Serviços …
Sindicato em RR diz que sistema de cálculo trabalhista não funciona Leia mais »
