Nacional

                                  O principal tema foi a respeito do reconhecimento de fraudes no sistema de certificação digital Representantes da Fenacon e do Instituto Fenacon se reuniram no último dia 03/02 com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para discutir assuntos relativos à certificação digital. Estiveram presentes na reunião o Presidente do Instituto Fenacon e Diretor …

IFen e Fenacon se reúnem com ITI para aprimorar a certificação digital Leia mais »

                                  Hoje o tributo é cobrado em alíquota única de 15% Na primeira sessão deliberativa do ano, os deputados aprovaram hoje (3) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital – a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e …

Câmara aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital Leia mais »

                                  OAB Nacional questiona regras de ICMS para pequenas empresas de comércio eletrônico O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que fixa diretrizes para o recolhimento de ICMS nas operações interestaduais de comércio eletrônico. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a …

OAB questiona regras de ICMS para E-commerce Leia mais »

                                  Outra novidade é inclusão do CPF de dependentes com 14 anos ou mais A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (2) que os médicos, dentistas e advogados autônomos passarão a ter de informar na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (ano-base 2015), os rendimentos e, também, o CPF das pessoas físicas das quais …

Médico terá de informar CPF de cliente no Imposto de Renda 2016 Leia mais »

                                  O ano novo trouxe consigo a entrada em vigor de duas MPs com relevantes impactos no bolso O ano novo trouxe consigo a entrada em vigor de duas Medidas Provisórias (MPs) com relevantes impactos no bolso dos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. São as MPs 692 e 694 – a primeira, publicada em …

MPs do pacote fiscal devem ser prioridade na Câmara em fevereiro Leia mais »

                                    Valor poderá passar de 5% para 11% do salário  mínimo Se a o valor passar de 5% para 11% do salário  mínimo, a arrecadação poderá aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,4 bilhões, segundo o jornal “Valor Econômico” O governo trabalha com a ideia de aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos …

Contribuição do MEI poderá ser aumentada Leia mais »

                                  ‘Trabalho dobrado’ diz Sescon sobre o HomologNet, sistema do MTE O sistema de cálculo de homologação das rescisões de contratos de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Roraima, o HomologNet, não funciona e tem prejudicado o trabalho de empresas contábeis e funcionários. A reclamação é do Sindicato das Empresas de Serviços …

Sindicato em RR diz que sistema de cálculo trabalhista não funciona Leia mais »

                                  O presidente do Supremo indicou medidas contra o acúmulo de execuções fiscais, que somam 30 milhões Na abertura do ano do Judiciário, o presidente do Supremo indicou medidas contra o acúmulo de execuções fiscais, que somam 30 milhões de processos São Paulo – Combater o acúmulo de execuções fiscais e levar a julgamento as …

STF deve retomar julgamento de casos tributários em 2016 Leia mais »

                                  A e-Financeira permitirá que a Receita Federal vasculhe todas as operações financeiras efetuadas no Brasil. A Receita Federal adotou um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos contribuintes e desde 1º de dezembro de 2015. Com a exigência da declaração denominada e­Financeira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundo de aposentadoria programada terão …

Movimentações financeiras na mira da Receita Leia mais »

                                  Valores recolhidos indevidamente podem ser recuperados Regras fiscais inadequadas e pagamentos indevidos aumentam o peso da carga tributária das empresas. Valores recolhidos indevidamente podem ser recuperados A Contisul Transportes Nacional e Internacional, com sede em Santana do Livramento (RS), está há quase 25 anos no mercado. Em 2010, acumulava uma série de parcelamentos para …

Regime de tributação correto traz dinheiro de volta ao caixa Leia mais »