Para especialistas, os aumentos de impostos e desonerações estão compensando, em parte, queda da atividade econômica; dividendos e concessões não ajudarão contas públicas em 2015
Paula Salati
São Paulo – As receitas registradas pelos ministérios até o dia 18 de junho do ano já correspondem a 53,8% do total de recursos recebidos pelos órgãos federais, em todo o ano de 2014.
Até o momento, essas receitas somam R$ 1,204 trilhão, já com a correção da inflação do período (até 15 de junho). Para o professor da Fundação Instituto de Administração (FIA), Rodolfo Olivo, é possível dizer que houve um crescimento real de 3,8% até junho de 2015 nas receitas dos ministérios, em relação ao mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2014, os recursos que entraram nos caixas dos ministérios alcançaram o valor de R$ 2,238 trilhões.
“Em termos reais, a trajetória das receitas dos órgãos federais está bem próxima do desempenho do ano passado, mostrando que os aumentos de tributos e as desonerações feitas pelo governo neste ano estão compensando, em parte, a queda da atividade econômica”, afirma Olivo. “O governo não só conseguiu compensar, como também fez elevar um pouco a receita”, complementa.
Apesar disso, o especialista ressalta que as despesas estão expandindo mais do que as receitas, o que não é bom para o equilíbrio das contas.
“As receitas dos ministérios estão praticamente iguais em relação ao ano passado, mas o problema disso é que os gastos crescem todo o ano. É necessário dar reajustes salariais para os funcionários públicos e, além disso, há as despesas com aposentaria, que também crescem todo o ano. O receita ficando igual, neste cenário, significa que podemos ter um aumento do déficit público. É preciso crescer muito em receita para dar conta dos gastos públicos”, afirma o professor.
O especialista em finanças públicas, Paulo Brasil, concorda com essa análise e diz que, em um cenário ideal, os recursos arrecadados pelo governo deveriam obter crescimentos expressivos em cada ano. “Se estivéssemos em um momento estável, as receitas deste ano já estariam bem superiores em relação ao ano assado”, comenta Paulo Brasil.
Até abril deste ano, os recursos arrecadados pelo governo central – contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tiveram elevação de 3,3% em relação ao primeiro quadrimestre de 2014, enquanto as despesas cresceram 8,1%, no mesmo período.
Outras fontes
O professor da FIA diz que, além dos tributos, as outras duas maiores fontes de recursos dos ministérios são os dividendos e as concessões públicas. No entanto, a expectativa é que o governo não consiga obter grandes receitas dessas origens no restante do ano.
“Parte dos recursos que entram nos caixas dos ministérios são de dividendos das empresas estatais, desde que essas tenham lucro. A Petrobras sempre foi uma grande pagadora de dividendos para o governo, mas está dando prejuízo neste momento”, diz Olivo. De acordo com dados do Tesouro Nacional, os recursos do governo com origem em dividendos tiveram queda de 72,9% entre janeiro e abril de 2015, para R$ 2.233 bilhões, ante igual período de 2014.
“Outra importante fonte de recursos são as concessões públicas ou venda de estatais. Apesar da presidente Dilma [Rousseff] ter anunciado um pacote de concessões de R$ 198 bilhões, isso não terá impacto nas contas públicas no ano de 2015. Se, contudo, as concessões forem bem sucedidas, poderão trazer um retorno de caixa nos próximos anos”, considera Olivo.
O pacote de concessões do governo prevê investimentos da ordem de R$ 69 bilhões até 2018. Os aportes se concentram em ferrovias, com R$ 86 bilhões, seguidos por rodovias, com R$ 66 bilhões previstos; portos, na ordem de R$ 37 bilhões e aeroportos, com R$ 9 bilhões. A intenção do governo é que todas as concessões, que somam cerca de 150, comecem na atual gestão.
O professor da FIA afirma que, grande parte dos recursos que entrarão nos cofres públicos no restante deste ano, vão continuar vindo da arrecadação de impostos. “Eu diria que a expectativa para as receitas é de equilíbrio e de pequeno crescimento em 2015. Apesar disso, a queda na atividade econômica é preocupante.”
O especialista Paulo Brasil espera que os ajustes que estão sendo implementados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, possam provocar uma retomada da atividade econômica e garantir uma expansão de receitas. “No entanto, isso está sendo uma luta contra o tempo, porque tudo indica que a receita real tende a diminuir.”
Contas do Tesouro
De janeiro a abril deste ano, a receita bruta do Tesouro Nacional apresentou crescimento 2,5%, para R$ 326,2 bilhões. O desempenho foi impulsionado, em grande medida, pelo aumento de R$ 10,8 bilhões (7,2%) na arrecadação de impostos e de R$ 5,6 bilhões (4,8%) no recolhimento de contribuições, parcialmente compensados pela diminuição em R$ 8,4 bilhões (17,0%) nas demais receitas. Já as despesas cresceram 5,3%, para R$ 207,5 bilhões, no mesmo período, puxadas pelos gastos com custeio e capital.
DCI
